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MANUAL DE FILANTROPIA DA SAÚDE

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Propósito

Transformar a advocacia no Brasil em uma ferramenta multiplicadora de resultados tratando gente como a gente.

Áreas de Atuação

Compliance, Tributário, Societário, Resolução de Conflitos, Contratos e Negociações, Direito Administrativo, Infraestrutura, Trabalhista e Regulatório.

ÁREAS DE ATUAçÃO

Contando com a experiência e profissionalismo da nossa equipe, a Machado Nunes Advogados atua nas mais diversas áreas jurídicas, como Compliance, Tributário, Societário, Resolução de Conflitos, Contratos e Negociações, Direito Administrativo, Infraestrutura, Trabalhista e Regulatório. Também atuamos em diversos setores da economia, como o da Saúde e de Capital de Risco, entre outros.

EVENTOS

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Conselho Federal de Nutrição (CFN) publica Resolução que trata da inscrição de nutricionistas nos Conselhos Regionais de Nutrição

Em 16 de setembro, o Conselho Federal de Nutricionistas (“CFN”) publicou a Resolução n° 786, de 10 de setembro de 2024, que dispõe sobre a inscrição de Nutricionistas nos Conselhos Regionais de Nutrição e dá outras providências. A norma substitui a Resolução CFN n° 466, que tratava do tema. Considerando as alterações, destacamos a seguir […]

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Conselho Federal de Psicologia (CFP) publica Resolução que estabelece normas de atuação para o exercício profissional junto a pessoas intersexo

Em 24 de setembro, o Conselho Federal de Psicologia (“CFP”) publicou a Resolução CFP nº 16, de 30 de agosto de 2024, que estabelece normas para o exercício profissional junto às pessoas intersexo. Segundo a norma, considera-se intersexo uma variação natural do sexo biológico, que abrange corporeidades singulares com características sexuais congênitas, incluindo diferenças genitais, […]

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Conselho Federal de Farmácia (CFF) publica Resolução que dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento, a baixa e a averbação nos Conselhos Regionais de Farmácia

Em 27 de setembro, o Conselho Federal de Farmácia (“CFF”) publicou a Resolução CFF n° 14/2024, que dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento, a baixa e a averbação nos Conselhos Regionais de Farmácia, além de outras providências. A presente norma estabelece os referidos procedimentos tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica, definindo […]